Notícia

Estudo mostra quanto custa o registro sanitário de alimentos

Fonte

Anvisa | Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Data

terça-feira, 21 julho 2020 09:55

Áreas

Ciência e Tecnologia de Alimentos . Engenharia de Alimentos. Nutrição Clínica. Nutrição Coletividades. Nutrição Esportiva. Nutrição Funcional. Nutrição Materno Infantil

Quanto custa o registro de alimentos? Um estudo desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responde a essa pergunta para duas categorias cujo registro sanitário é obrigatório junto à Agência: alimentos de transição para lactentes e crianças na primeira infância e alimentos à base de cereais para alimentação infantil.

De acordo com os resultados, o registro sanitário de alimentos de transição custa em torno de R$ 22.890,22, com carga administrativa anual estimada em R$ 1.442.083,68. Já o custo médio dos alimentos à base de cereais para o público infantil gira em torno de R$ 53.257,29, com carga administrativa média anual de R$ R$ 248.534,02 (a diferença da carga administrativa é consequência do volume menor de pedidos em comparação à categoria de alimentos de transição).

É importante esclarecer que a carga administrativa é definida como os custos gerados às empresas do setor produtivo decorrentes de atividades administrativas que devem ser realizadas para cumprir as obrigações de informação impostas por regulamentos.

A gerente geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, explica que a mensuração da carga administrativa, bem como o esforço para reduzi-la, são estratégias voltadas ao aprimoramento da qualidade regulatória: “A identificação dos custos de cada obrigação de informar auxilia o mapeamento de itens do regulamento que podem ser simplificados, com vistas ao aumento da qualidade e à eficiência da regulação, sem reduzir o nível de proteção à saúde”.

O próximo passo, segundo a gerente geral de Alimentos, Thalita Lima, será desenvolver e implementar o plano de simplificação. “A ideia é manter os requisitos importantes, descartando os irrelevantes, e rever os procedimentos para que os dados sejam apresentados à Anvisa da forma mais simples e menos custosa possível, mantendo a qualidade do controle”, esclarece.

Acesse a notícia completa na página da Anvisa.

Fonte: Ascom, Anvisa.  Imagem: Pixabay.

Em suas publicações, o Canal Nutrição da Rede T4H tem o único objetivo de divulgação científica, tecnológica ou de informações comerciais para disseminar conhecimento. Nenhuma publicação do Canal Nutrição tem o objetivo de aconselhamento, diagnóstico, tratamento médico ou de substituição de qualquer profissional da área da saúde. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado para a devida orientação, medicação ou tratamento, que seja compatível com suas necessidades específicas.