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Anvisa – Alimentos: atualização dos códigos para peticionamento
A Anvisa atualizou os códigos de assuntos utilizados para as petições de avaliação de segurança e eficácia de alimentos. A mudança faz parte do processo de transparência dos requisitos técnicos utilizados na análise dos pedidos.
Entre as mudanças estão, por exemplo, a criação de assuntos específicos para petições de segurança e eficácia de probióticos e enzimas como ingredientes, bem como para aditivos classificados como aromatizantes de espécies botânicas regionais e enzimas como coadjuvantes de tecnologia.
Além disso, foram atualizadas as descrições dos códigos de assunto relacionados às petições de novas substâncias (447) ou novas tecnologias (4049) aplicadas a materiais em contato com alimentos. Também foi atualizada a descrição do código de assunto 4053, utilizado para avaliação de alergenicidade de alimentos.
Como consequência dessa atualização, as filas de análise serão reestruturadas. O objetivo é que a organização das petições reflita a complexidade das diferentes análises e traga maior celeridade às avaliações.
Acesse a notícia completa na página da Anvisa.
Fonte: Ascom/Anvisa. Imagem: Pixabay.
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