Destaque

Anvisa abre consulta pública sobre o uso de solventes autorizados em alimentos

Fonte

Anvisa | Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Data

segunda-feira, 29 junho 2020 09:05

Começou nesta quarta-feira (24/6) o prazo para o envio de comentários e sugestões à Consulta Pública (CP) 822/2020, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) sobre solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes. De acordo com a Anvisa, a CP ficará disponível para contribuições durante 90 dias, portanto até o dia 21 de setembro.

Classificados como coadjuvantes de tecnologia (substâncias empregadas com finalidades tecnológicas), esses produtos cumprem funções específicas, tais como alterar características físicas, químicas ou biológicas dos alimentos durante seu processamento.

O objetivo da intervenção regulatória é atualizar os solventes de extração e processamento autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes, ampliando o rol de substâncias que podem ser empregadas e definindo os limites máximos de resíduos tolerados no produto final, de forma a não provocar danos à saúde do consumidor.

Saiba como participar

O primeiro passo é conhecer a proposta de RDC, já disponível na área de consultas públicas do portal da Anvisa. Depois da leitura e avaliação do texto, sugestões poderão ser enviadas eletronicamente, por meio do preenchimento de um formulário específico.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.

Acesse a notícia completa na página da Anvisa.

Fonte: Ascom, Anvisa.

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