Notícia

E-book gratuito traz o caminho burocrático percorrido pelo arroz e o feijão até o prato do brasileiro

Fonte

Jornal da USP

Data

quinta-feira, 1 dezembro 2022 11:00

Áreas

Agricultura. Nutrição Coletividades. Sustentabilidade. Segurança Alimentar

Um projeto laboratorial com participação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP definiu quais contratos são firmados na cadeia agroalimentar para que o prato típico brasileiro, definido como arroz, feijão, tomate e frango, chegue até a mesa da população. Desse estudo, nasceu o e-book Prato Brasil, com conteúdos sobre a cadeia produtiva alimentar brasileira, menção honrosa no Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O projeto laboratorial é uma proposta desenvolvida pela FDRP, em parceria com o curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Com experiência prática e contato direto com contratos firmados, os alunos definiram o caminho contratual percorrido pelo arroz, feijão, tomate e frango até o consumidor final.

Segundo a Dra. Iara Ribeiro, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e responsável pelo projeto, “esses contratos ajudam a entender o caminho burocrático que os alimentos passam para chegar até o povo, entender como ele chega até as lojas, ou seja, estruturas contratuais são os contratos que envolvem a produção no campo até a chegada ao comércio”.

Estudo deu origem ao e-book Prato Brasil

Com base nos resultados do projeto, as professoras Dra. Iara Pereira Ribeiro e a Dra. Flávia Trentini, ambas da FDRP, e o Dr. André Rodrigues Corrêa, da FGV, desenvolveram o e-book ‘Prato Brasil: Estruturas contratuais do setor agroalimentar‘ da Editora Pedro e João Editores.

No ano passado, disse a Dra Iara Ribeiro, os alunos envolvidos no projeto apresentaram um seminário de pesquisa com trabalhos desenvolvidos durante o projeto. Além dos alunos, pós-graduandos, professores e pesquisadores de diversas instituições também apresentaram trabalhos no seminário. Desse seminário foram selecionados textos para compor o e-book Prato Brasil.

O material conta com dez artigos, que englobam conteúdos sobre a cadeia produtiva alimentar, condomínios agrícolas no Direito brasileiro, rede contratual agroalimentar, direitos ambientais, sustentabilidade e segurança alimentar. O e-book, com 206 páginas, é gratuito.

Sobre a menção honrosa, a professora explica que “o prêmio reconhece práticas de ensino jurídico participativo que tenha o aluno como principal agente. No projeto, o grande diferencial foi que o aluno não estudou apenas a lei, mas o Direito contratual com instrumentos na prática, com uma análise direta de contratos firmados na produção agroalimentar”.

Acesse a notícia completa na página do Jornal da USP.

Fonte: Vinicius Botelho, Jornal da USP. Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil e Pedro e João Editores, via Jornal da USP.

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