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Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes

Autor(es)

Anvisa

Publicado por

Anvisa

Ano de Publicação

(2013)

Resumo

O Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes é o resultado de mais de uma década de experiência acumulada pela Gerência Geral de Alimentos (GGALI), da ANVISA, na avaliação da segurança de uso desses produtos. Sua elaboração contou com a preciosa colaboração dos membros da Comissão Técnico-Científica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos (CTCAF), que desde a construção do marco legal sobre a avaliação da segurança de alimentos, tem auxiliado a Agência no cumprimento de sua missão institucional, de proteger e promover a saúde da população brasileira. Nosso principal objetivo é aprimorar as orientações fornecidas aos fabricantes de alimentos e de ingredientes alimentares que requeiram comprovação da segurança de uso. Espera-se que a qualidade dos processos seja melhorada, substancialmente, contribuindo para uma avaliação mais célere e transparente, sem dispensar a observância às diretrizes legais estabelecidas e ao conhecimento científico atual. A menção a determinados alimentos e ingredientes, neste guia, não significa que os mesmos tenham tido sua segurança de uso devidamente comprovada.

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