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Estudo analisa soberania e segurança alimentar em comunidade quilombola de SC
A luta pelo direito ao território, os conflitos em torno do uso da terra, a diversidade de plantas alimentícias e as relações entre soberania e segurança alimentar são alguns dos temas abordados na pesquisa de doutorado de Maiara Cristina Gonçalves, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Fungos Algas e Plantas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo, realizado junto à Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque, localizada em Praia Grande (SC), revela que, apesar da ampla variedade de espécies de plantas cultivadas e do compartilhamento e doações entre os moradores, mais da metade das famílias enfrenta algum grau de insegurança alimentar.
Isso se deve principalmente ao pouco espaço disponível para cultivo – consequência da lentidão do processo de regularização do direito ao território. Os resultados iniciais foram divulgados no artigo ‘Agricultura tradicional e soberania alimentar: conhecimento quilombola no manejo de plantas alimentícias‘, publicado na revista científica Journal of Ethnobiology.
Formada no século XIX por escravizados negros e indígenas como uma das formas de resistir ao sistema escravista, a Comunidade Remanescente de Quilombo São Roque hoje tem aproximadamente 160 habitantes, divididos em 38 unidades familiares e distribuídos em 7.328 hectares. Apesar de estar no local há cerca de 200 anos, ainda não tem garantido o direito a seu território, estabelecido entre os Campos de Cima da Serra e as planícies da bacia do rio Mampituba, próximo à divisa com o Rio Grande do Sul. A comunidade foi reconhecida oficialmente pela Fundação Cultural Palmares e também já passou pelos estudos antropológicos necessários. Desde 2019, o processo está parado em Brasília.
A sobreposição a duas unidades nacionais de conservação, os Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, causou uma série de conflitos nas últimas décadas em função das limitações para atividades econômicas e uso da terra, que restringem o modo de vida quilombola. Em 2018, um termo de compromisso firmado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) permitiu que a comunidade utilizasse menos de 20 hectares da área contestada para agricultura.
Diversidade e insuficiência de alimentos
Por meio do projeto ‘O conhecimento e o uso das plantas por comunidades Quilombolas de Santa Catarina‘, Maiara e outras duas pesquisadoras do Laboratório de Ecologia Humana e Etnobotânica (Ecohe), a bióloga Daniele Cantelli e a professora Dra. Natalia Hanazaki, fizeram algumas visitas à comunidade. O objetivo era descrever a estrutura das redes de plantas alimentícias e compreender a relação entre segurança alimentar e a dinâmica de produção e doação de alimentos. As primeiras visitas foram entre novembro de 2018 e julho de 2019 e incluíram, além da apresentação do projeto e da participação em reuniões da associação comunitária, entrevistas com integrantes de 33 famílias. Dessas, 18 moravam no território tradicional (quilombo) e 15 viviam na cidade de Praia Grande, que fica a cerca de 10 km de uma estrada de terra.
As entrevistas contemplaram questões socioeconômicas, sobre segurança alimentar e sobre as plantas que as pessoas conheciam e que usos faziam delas. Os moradores da comunidade também foram perguntados sobre espécies e variedades cultivadas para alimentação, épocas de cultivo, sazonalidade, autossuficiência alimentar e produção destinada a consumo próprio, à venda e às doações ou trocas.
“Era uma listagem bastante grande, ficávamos, às vezes, uma parte do dia, um período, junto com as famílias, conversando e anotando essas informações, também tirando algumas fotos das roças. Geralmente, a gente fazia a entrevista e depois dava uma volta na propriedade para conhecer as plantas que eles tinham citado e em alguns casos realizar coletas para posteriormente identificar e registrar na universidade”, relatou Maiara.
Foram caracterizadas 83 variedades de plantas usadas para alimentação. Apesar dessa ampla diversidade, 53% das famílias apresentavam algum grau de insegurança alimentar – ou seja, não tinham acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes. É importante destacar que os dados foram coletados antes da pandemia de covid-19. Embora as visitas tenham sido suspensas em 2020 e 2021, Maiara e seu grupo mantiveram contato com a comunidade de São Roque, e ela diz que houve situações bastante críticas e urgentes, com pessoas passando fome, inclusive. No período mais crítico da pandemia, além de aumentar a dependência por apoios governamentais, a comunidade teve que recorrer a vaquinhas online para sobreviver.
A pesquisa demonstra, ainda, que a situação de insegurança se agrava em famílias chefiadas por mulheres, com maior número de moradores, incluindo crianças, e nas que dependem exclusivamente da agricultura. Isso se deve, principalmente, à falta de áreas disponíveis para cultivo.
“Quando a gente pensa em acesso a uma alimentação de qualidade, é necessário considerar tanto a quantidade como a variedade de alimentos consumidos. A maioria das roças tem alta variedade de plantas alimentícias, mas nem sempre conseguem cultivar em grandes quantidades. Por exemplo, arroz e feijão, algumas famílias conseguem ter autossuficiência desses alimentos o ano inteiro por terem uma roça maior. Mas a grande maioria não consegue. Então, muitas famílias que vivem no quilombo têm uma insegurança de não saber se vão conseguir cultivar em quantidades suficientes”, comentou a doutoranda.
Os agricultores que mais cultivam são os que mais doam, e ajudam a equilibrar a disponibilidade de recursos entre as pessoas da comunidade. “Quem produz mais acaba separando uma parte para doar para os seus familiares vizinhos ou que estão fora [da comunidade] também. Tem muita gente que, como está fora, acaba vindo aos finais de semana e acaba levando alguns alimentos que foram colhidos em abundância para complementar a alimentação durante a semana”, explicou a pesquisadora.
Acesse o resumo do artigo científico (em inglês).
Acesse a notícia completa na página da UFSC.
Fonte: Camila Raposo, Agecom – UFSC.
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