Destaque
CFN articula projeto de lei sobre piso salarial e jornada
Após um intenso trabalho de articulação do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), foi protocolado o Projeto de Lei (PL) nº 1578/2021, que pode alterar a Lei nº 8.234/91, que regulamenta a profissão de nutricionista. O texto, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), trata do piso salarial (no valor de cinco salários mínimos) e da jornada de 30 horas semanais, com remuneração proporcional caso a jornada exceda as 30 horas, não podendo ultrapassar as 44 horas semanais.
Para a nutricionista Rita Ferreira Frumento, o fato deste PL ter sido incluído em pauta na Câmara é mais um avanço. Mas será preciso engajamento e articulação para que seja aprovado. “O caminho é longo. Há muitos anos o CFN está na luta por essa pauta. E agora, mais uma vez, estamos buscando essa aprovação. Estamos nos movimentando, buscando outros parlamentares sensíveis à nossa reivindicação e articulando com outras entidades. É hora da categoria se articular e buscar os parlamentares federais na base para que esse PL seja realmente aprovado”, afirma.
A justificativa para apresentação do PL leva em consideração a atuação dos nutricionistas na linha de frente no combate à Covid-19, valorizando os profissionais da Nutrição, e também a necessidade da população ser melhor assistida por profissionais com jornada de trabalho justa no ambiente hospitalar.
Vale destacar que a proposta é suprapartidária. Ou seja, qualquer deputado federal, de qualquer partido, pode ingressar na pauta e reforçar o encaminhamento da matéria para aprovação no parlamento.
Acesse a notícia completa na página do CFN.
Fonte: CFN.
Os comentários constituem um espaço importante para a livre manifestação dos usuários, desde que cadastrados no Canal Nutrição e que respeitem os Termos e Condições de Uso. Portanto, cada comentário é de responsabilidade exclusiva do usuário que o assina, não representando a opinião do Canal Nutrição, que pode retirar, sem prévio aviso, comentários postados que não estejam de acordo com estas regras.
Por favor, faça Login para comentar