Destaque
ANVISA – Área de Alimentos registra avanços em 2019
A área de Alimentos da Anvisa fecha o ano com um balanço bastante positivo, com a consolidação de diversas ações e avanços em 2019. De acordo com dados da Gerência Geral de Alimentos (GGALI), o ano foi marcado por números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
Ao todo, foram publicados 12 atos normativos, que incluem Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e Instruções Normativas (INs). Esse é o maior número da série histórica da Agenda Regulatória, que surgiu em 2009, e quase o dobro do que foi obtido em 2018, quando sete atos foram publicados.
Também houve aumento na quantidade de iniciativas regulatórias para melhoria das normas para a sociedade e o setor. No total, foram registradas 11 iniciativas em 2019, refletindo em um aumento de 120% em comparação a 2018.
Outro dado importante foi o número recorde de consultas públicas (CPs). De acordo com a GGALI, em 2019 houve a realização de nove CPs, o triplo de 2018, quando apenas três foram concretizadas. Portanto, a promoção da participação da sociedade nos processos de regulamentação foi um dos avanços importantes neste ano.
Cabe destacar, ainda, o crescimento no número de Diálogos Setoriais, que passaram de sete para 11 em dois anos (2018/2019). Essas atividades consistem em eventos periódicos que reúnem o setor regulado, a sociedade, as universidades e os demais interessados em temas da Anvisa para discussão de melhorias regulatórias.
Destaca-se que a reorganização da estrutura regimental da área, ocorrida no início do ano, com a criação da Gerência de Padrões e Regulação de Alimentos (Gepar), foi importante para o alcance desses resultados.
Acesse a notícia completa na página da ANVISA.
Fonte: Ascom, Anvisa. Imagem: Pixabay
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