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Anvisa disponibiliza gravações de diálogos setoriais da área de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza as gravações dos diálogos setoriais sobre atualização periódica de aditivos alimentares e óleos e gorduras vegetais. Os dois encontros virtuais ocorreram no dia 4 de julho:
– Atualização periódica da Instrução Normativa (IN) 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
A reunião teve a participação de cerca de 400 interessados e foram abordados os seguintes tópicos:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas das listas das listas de aditivos e coadjuvantes da IN nº 211/2023.
- Apresentação de algumas alterações necessárias na IN nº 211/2023, para corrigir inconsistências.
Os interessados poderão contribuir com a proposta de alteração apresentada até o dia 2 de agosto de 2024, por meio do protocolo de documento no sistema SEI, direcionado para a Coordenação de Padrões e Regulação de Alimentos.
– Atualização periódica da IN 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
A reunião contou com a 150 participantes, com os seguintes temas propostos:
- Contextualização sobre atualizações periódicas.
- Estruturação dos assuntos e fluxos de atualização periódica sob responsabilidade regimental da GGALI.
- Planejamento e estruturação das atualizações periódicas de óleos e gorduras vegetais da IN nº 87/2021.
- Apresentação das alterações que serão propostas na primeira atualização periódica da IN nº 87/2021.
Tendo em visa a concordância dos participantes sobre a proposta apresentada, a tramitação do processo regulatório de atualização periódica será continuada visando efetivar a alterações propostas no regulamento.
Acesse a notícia completa na página da Anvisa.
Fonte: Anvisa.
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